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Decisões da Diretoria

  • Publicado em 06/11/2026
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Informações Documento Visualizar
Nº: 41/2026 Auto de Infração-Processo Regulatório nº 100/2026.
Data: 06/11/2026
Categoria: Decisão
Subcategoria: Geral
Titulo: Auto de Infração nº 41/2026-Processo Regulatório nº 100/2026.
Descrição: Recurso administrativo contra penalidade por irregularidades no monitoramento da qualidade da água.
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Nº: 128/2026 Processo de Ouvidoria- Auto de Infração nº 47/2026 Auto de Notificação nº 169/2026
Data: 06/11/2026
Categoria: Decisão
Subcategoria: Geral
Titulo: Processo de Ouvidoria nº 128/2026 Auto de Infração nº 47/2026 Auto de Notificação nº 169/2026 Recorrente: Águas de Sinop S.A.
Descrição: Descumprimento de determinação de ligação de esgoto
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Nº: 167/2026 Processo de Ouvidoria- Auto de Infração nº 48/2026 - Auto de Notificação nº 254/2026 Recorrente: Águas de Sinop S.A.
Data: 04/11/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cobranças de esgotamento sanitário referentes à matrícula nº 129206.
Descrição: Processo de Ouvidoria nº 167/2026 Auto de Infração nº 48/2026 - Auto de Notificação nº 254/2026 Recorrente: Águas de Sinop S.A.
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Nº: 085/2024 Processo Regulatório- Auto de Infração nº 46/2026
Data: 04/11/2026
Categoria: Auto de Infração
Subcategoria: SINOP
Titulo: Decisão Administrativa Assunto: Processo Regulatório nº 085/2024 Auto de Infração nº 46/2026
Descrição: Processo Regulatório nº 085/2024 Auto de Infração nº 46/2026 Interessada: Águas de Sinop S.A. Assunto: Julgamento de recurso administrativo interposto contra o Auto de Infração nº 46/2026.
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Data: 21/10/2026
Categoria: Decisão
Subcategoria: Matupa
Titulo: Decisão Administrativa Assunto: Recurso administrativo contra o Auto de Infração N° 45/2026
Descrição: Decisão Administrativa Assunto: Recurso administrativo contra o Auto de Infração N° 45/2026  Processo Regulatório nº 99/2026 Interessada: Águas de Matupá Ltda.  
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Nº: 140/2026
Data: 05/10/2026
Categoria: Decisão
Subcategoria: Geral
Titulo: Decisão Administrativa Assunto: Recurso administrativo contra o Auto de Infração N° 044/2026
Descrição: Decisão Administrativa Assunto: Recurso administrativo contra o Auto de Infração N° 044/2026
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Nº: 130/2026
Data: 02/10/2026
Categoria: Decisão
Subcategoria: Geral
Titulo: Processo Regulatório 130-2026
Descrição: DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Regulatório nº 130/2026 Interessada: Águas de Sinop S.A. Assunto: Recurso administrativo contra o Auto de Infração nº 43/2026
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Nº: 170/2026
Data: 24/09/2026
Categoria: Viação Rosa Ltda
Subcategoria: Geral
Titulo: Processo Regulatório 170-2026 - Recurso Administrativo com pedido de reconsideração
Descrição: DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL Processo Regulatório nº 170/2026 Recorrente: Viação Rosa Ltda. Assunto: Recurso Administrativo com pedido de reconsideração
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Nº: 118/2026
Data: 24/09/2026
Categoria: ETE Curupy
Subcategoria: Geral
Titulo: Processo Regulatório 118-2026-Qualidade do efluente tratado da ETE Curupy - parâmetro DBO
Descrição: Processo Regulatório nº 118/2026 Recorrente: Águas de Sinop S.A. Assunto: Qualidade do efluente tratado da ETE Curupy - parâmetro DBO
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Data: 19/08/2026
Categoria: Decisão
Subcategoria: Geral
Titulo: DECISÃO ADMINISTRATIVA ASSUNTO: Plano de Transparência
Descrição: APROVAR o Plano de Transparência da Gestão da AGERSINOP.
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