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AGERSINOP divulga o cronograma anual de fiscalizações a serem realizadas nos municípios regulados.

Publicado em: 18/06/2024

Publicado em: 18/06/2024



Data: 18 de Junho de 2024


A AGERSINOP, tem no âmbito da regulação técnica, que a ação de fiscalização se configura como principal instrumento para avaliação da qualidade e desempenho dos serviços públicos e têm como objetivos:

  • Verificar as condições, os instrumentos, as instalações e os procedimentos utilizados pelos prestadores de serviços regulados no âmbito da AGER Sinop;
  • Verificar o atendimento aos requisitos especificados na legislação vigente, no contrato e nas normas técnicas, incluídas as expedidas pela AGER Sinop;
  • Zelar pela adequada prestação dos serviços públicos, assim entendidos como aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas;                 

Sendo assim, publica-se o cronograma anual de fiscalização a ser realizado nos municípios regulados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Segue abaixo o cronograma:

Março/2024 – Fiscalização no município de Vera/MT. (já realizado).

Junho/2024 – Fiscalização no município de Matupá/MT. (Agendada para o dia 19 de junho de 2024).

Julho e Agosto/2024 – Fiscalização no município de Sinop/MT.

Setembro/2024 - Fiscalização no município de Alta Floresta/MT.

Outubro/2024 - Fiscalização no município de União do Sul/MT.

Novembro/2024 - Fiscalização no município de Guarantã do Norte/MT.

Dezembro/2024 - Fiscalização no município de Carlinda/MT.

Janeiro/2025 - Fiscalização no município de Marcelândia/MT.

Fevereiro/2025 - Fiscalização no município de Arenápolis/MT.

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