AGERSINOP divulga o cronograma anual de fiscalizações a serem realizadas nos municípios regulados.
Publicado em: 18/06/2024
Publicado em: 18/06/2024
Data: 18 de Junho de 2024
A AGERSINOP, tem no âmbito da regulação técnica, que a ação de fiscalização se configura como principal instrumento para avaliação da qualidade e desempenho dos serviços públicos e têm como objetivos:
- Verificar as condições, os instrumentos, as instalações e os procedimentos utilizados pelos prestadores de serviços regulados no âmbito da AGER Sinop;
- Verificar o atendimento aos requisitos especificados na legislação vigente, no contrato e nas normas técnicas, incluídas as expedidas pela AGER Sinop;
- Zelar pela adequada prestação dos serviços públicos, assim entendidos como aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas;
Sendo assim, publica-se o cronograma anual de fiscalização a ser realizado nos municípios regulados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segue abaixo o cronograma:
Março/2024 – Fiscalização no município de Vera/MT. (já realizado).
Junho/2024 – Fiscalização no município de Matupá/MT. (Agendada para o dia 19 de junho de 2024).
Julho e Agosto/2024 – Fiscalização no município de Sinop/MT.
Setembro/2024 - Fiscalização no município de Alta Floresta/MT.
Outubro/2024 - Fiscalização no município de União do Sul/MT.
Novembro/2024 - Fiscalização no município de Guarantã do Norte/MT.
Dezembro/2024 - Fiscalização no município de Carlinda/MT.
Janeiro/2025 - Fiscalização no município de Marcelândia/MT.
Fevereiro/2025 - Fiscalização no município de Arenápolis/MT.