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Ano 2025

Informações Documento Visualizar
Data: 21/10/2025
Categoria: NR-8
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução AGERSINOP n° 15/2025
Descrição: Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação.
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Data: 21/10/2025
Categoria: NR-8
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução AGERSINOP n° 14/2026
Descrição: Dispõe sobre as soluções alternativas adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Data: 21/10/2025
Categoria: NR-7
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução AGERSINOP n° 13/2025
Descrição: Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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Data: 21/10/2025
Categoria: NR-6
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução AGERSINOP n° 12/2025
Descrição: Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Data: 21/10/2025
Categoria: NR-5
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução AGERSINOP n° 11/2025
Descrição: Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Data: 21/10/2025
Categoria: NR-3
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução AGERSINOP n° 10/2025
Descrição: Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados.
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