|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025-RESOLUÇÃO AGERSINOP Nº 015/2025
Descrição: DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objeto as Resoluções AGERSINOP nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2025, com os seguintes teores:
Resolução AGERSINOP nº 10/2025: Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 11/2025: Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 12/2025: Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 13/2025: Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Resolução AGERSINOP nº 14/2025: Dispõe sobre as soluções alternativas adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 15/2025: Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública na página do site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, os conteúdos referentes à consulta poderão ser obtidos diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 08 de setembro de 2025 e 23 de setembro de 2025, por e-mail para o endereço regulacao@agersinop.com.br, sendo devidamente identificado o nome completo do autor, com indicação da contribuição e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 02/2025 – Resolução Nº”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 05 de Setembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025-RESOLUÇÃO AGERSINOP Nº 014/2025
Descrição: DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objeto as Resoluções AGERSINOP nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2025, com os seguintes teores:
Resolução AGERSINOP nº 10/2025: Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 11/2025: Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 12/2025: Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 13/2025: Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Resolução AGERSINOP nº 14/2025: Dispõe sobre as soluções alternativas adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 15/2025: Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública na página do site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, os conteúdos referentes à consulta poderão ser obtidos diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 08 de setembro de 2025 e 23 de setembro de 2025, por e-mail para o endereço regulacao@agersinop.com.br, sendo devidamente identificado o nome completo do autor, com indicação da contribuição e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 02/2025 – Resolução Nº”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 05 de Setembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025-RESOLUÇÃO AGERSINOP Nº 013/2025
Descrição: DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objeto as Resoluções AGERSINOP nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2025, com os seguintes teores:
Resolução AGERSINOP nº 10/2025: Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 11/2025: Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 12/2025: Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 13/2025: Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Resolução AGERSINOP nº 14/2025: Dispõe sobre as soluções alternativas adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 15/2025: Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública na página do site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, os conteúdos referentes à consulta poderão ser obtidos diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 08 de setembro de 2025 e 23 de setembro de 2025, por e-mail para o endereço regulacao@agersinop.com.br, sendo devidamente identificado o nome completo do autor, com indicação da contribuição e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 02/2025 – Resolução Nº”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 05 de Setembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025-RESOLUÇÃO AGERSINOP 012/2025
Descrição: DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objeto as Resoluções AGERSINOP nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2025, com os seguintes teores:
Resolução AGERSINOP nº 10/2025: Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 11/2025: Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 12/2025: Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 13/2025: Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Resolução AGERSINOP nº 14/2025: Dispõe sobre as soluções alternativas adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 15/2025: Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública na página do site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, os conteúdos referentes à consulta poderão ser obtidos diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 08 de setembro de 2025 e 23 de setembro de 2025, por e-mail para o endereço regulacao@agersinop.com.br, sendo devidamente identificado o nome completo do autor, com indicação da contribuição e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 02/2025 – Resolução Nº”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 05 de Setembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025-RESOLUÇÃO AGERSINOP Nº 011/2025
Descrição: DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objeto as Resoluções AGERSINOP nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2025, com os seguintes teores:
Resolução AGERSINOP nº 10/2025: Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 11/2025: Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 12/2025: Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 13/2025: Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Resolução AGERSINOP nº 14/2025: Dispõe sobre as soluções alternativas adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 15/2025: Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública na página do site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, os conteúdos referentes à consulta poderão ser obtidos diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 08 de setembro de 2025 e 23 de setembro de 2025, por e-mail para o endereço regulacao@agersinop.com.br, sendo devidamente identificado o nome completo do autor, com indicação da contribuição e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 02/2025 – Resolução Nº”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 05 de Setembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025-RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2025
Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025
DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objeto as Resoluções AGERSINOP nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2025, com os seguintes teores:
Resolução AGERSINOP nº 10/2025: Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 11/2025: Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 12/2025: Dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 13/2025: Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Resolução AGERSINOP nº 14/2025: Dispõe sobre as soluções alternativas adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP, e dá outras providências.
Resolução AGERSINOP nº 15/2025: Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação nos municípios regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGERSINOP.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública na página do site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, os conteúdos referentes à consulta poderão ser obtidos diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 08 de setembro de 2025 e 23 de setembro de 2025, por e-mail para o endereço regulacao@agersinop.com.br, sendo devidamente identificado o nome completo do autor, com indicação da contribuição e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 02/2025 – Resolução Nº”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 05 de Setembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025 - REABERTURA
Descrição: DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE REABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objetivo colher contribuições para o aprimoramento do processo de elaboração da Resolução AGERSINOP nº 09/2025, que dispõe sobre a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios conveniados à Agência Reguladora AGERSINOP.
Os interessados poderão consultar a minuta do conteúdo referente à consulta pública no site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, o conteúdo referente à consulta poderá ser obtido diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 12 de julho de 2025 e 27 de julho de 2025, por e-mail para o endereço “regulacao@agersinop.com.br”, sendo devidamente identificado o nome completo do autor da contribuição, com indicação de alterações e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 01/2025”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 10 de julho de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2025
Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025
DESPACHO
A AGERSINOP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal instituída pela Lei Municipal n° 2.036/2014, no exercício de suas atribuições, expede AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, nos moldes do art. 19 do Regulamento Interno instituído pela Resolução AGER nº 002 de 18 de janeiro de 2016.
O presente procedimento administrativo tem por objeto a Resolução AGERSINOP nº 09/2025, que estabelece regras, procedimentos e critérios mínimos para aplicação de Tarifa Residencial Social pelos prestadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios conveniados à Agência Reguladora AGERSINOP, inclui a Tabela 1 no Anexo II da Resolução AGERSINOP nº 04/2019 e na Resolução AGERSINOP nº 05/2019, e dá outras providências.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública na página inicial do site da Agência Reguladora AGERSINOP (https://www.agersinop.com.br/Transparencia/Legislacao/Consulta-publica/). Alternativamente, os conteúdos referentes à consulta poderão ser obtidos diretamente na sede da AGERSINOP, localizada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial.
As contribuições deverão ser dirigidas à Diretoria da AGERSINOP, entre os dias 10 de junho de 2025 e 25 de junho de 2025, por e-mail para o endereço regulacao@agersinop.com.br, sendo devidamente identificado o nome completo do autor da contribuição, com indicação de alterações e as devidas justificativas. As mensagens devem conter o título/assunto “CONSULTA PÚBLICA 01/2025”. Também poderão encaminhar as contribuições mediante protocolo na sede da AGERSINOP na Av. das Figueiras, nº1446, Setor Comercial, Sinop-MT, observando o período supracitado.
Sem mais para o momento, publique-se.
Sinop-MT, 09 de junho de 2025.
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGERSINOP |
|
|
|
Titulo: RESOLUÇÃO AGER Nº 04/2019
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019
Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019. RESOLUÇÃO AGER-Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e controle dos serviços públicos no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGER SINOP, assim como a aplicabilidade das sanções por infração administrativa e dá outras providências. |
|
Privacidade