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Decretos

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Data: 29/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº062/2016
Descrição: Sem Informação
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Data: 17/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 007/2019
Descrição: Sem Informação
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Data: 17/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 007/2019
Descrição: Descrição Reajusta em 8,91%(oito vírgula noventa e um por cento), à título de reposição das perdas inflacionárias, o valor da tarifa dos Serviços de Água e Esgoto no Município de Sinop e dá outras providências.
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Data: 24/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 222/2018
Descrição: Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB.
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Data: 21/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 219/2018
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00(cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Data: 08/08/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 183/2018
Descrição: Dispôe sobre a composição do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop - AGER Sinop e dá outras providências.
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Data: 24/07/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 169/2018
Descrição: Descrição Dispõe sobre o horário de funcionamento nos órgão e entidade da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o cumprimento das jornadas de trabalho e dá outras providências.
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Data: 28/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 148/2018
Descrição: Descrição Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Data: 28/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 119/2018
Descrição: Descrição Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 1º de junho de 2018, sexta-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.
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Data: 23/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 115/2018
Descrição: - Determina que a Concessionária Águas de Sinop SA aplique desconto na Tarifa Referencial de Esgoto, reduza em 50% (cinquenta por cento) a tarifa de ligação nova de esgoto e assuma o Sistema de Esgotamento Sanitário Neuza, e dá outras providências.
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